A atividade de locador é muito importante para a vida em meio urbano. O mercado imobiliário pode ser muito complexo, e é por isso que é preciso contar com pessoas competentes exercendo a tarefa de locador.
Portanto, é importante que o locador conheça e esteja atento aos seus direitos e deveres dentro de um contrato de locação, para que nenhuma das partes, nem o locador, nem o locatário, seja prejudicada.
Você quer saber mais sobre os deveres e os direitos do locador? Então continue lendo esse artigo para saber como locar um imóvel com eficiência, organização e segurança.
Dessa forma, você vai saber parte do que você precisa fazer antes de alugar um imóvel. Ao conhecer as suas obrigações e seus direitos básicos, você evita problemas desnecessários com os inquilinos.
Os deveres do locador
Os direitos e deveres referentes a todo o processo de locação estão presentes na lei 8.245, de 1991. A legislação garante que tanto o locador quanto o locatário vão cumprir com suas obrigações, e caso algum direito seja desrespeitado, o locador ou locatário pode estar sujeito a penalizações.
Portanto, é melhor estar ciente de suas obrigações antes de locar um imóvel.
Dentre os deveres do locador, destaca-se a entrega do imóvel em perfeitas condições habitacionais. O inquilino tem direito de viver em um local limpo e seguro.
Isso significa que o locador deve entregar um imóvel com boa estrutura e higienizado. Problemas com infiltração e encanamento, por exemplo, são inaceitáveis. Também não é permitido que o locador alugue um imóvel infestado de animais e insetos que possam prejudicar a saúde do locatário.
Além disso, o locador deve entregar o imóvel com todos os documentos em dia. O locador não pode alugar um imóvel que apresente pendências legais ou burocráticas. Portanto, se o locador entregar um imóvel irregular, ele estará infringindo as leis e prejudicando o locatário.
Os direitos do locador
Assim como o locador deve cumprir com suas obrigações e estar atento às suas responsabilidades, o locatário também deve fazer sua parte e assegurar que está respeitando os direitos do locador.
O locador, como um prestador de serviços, tem um compromisso com quem contrata seus serviços. Porém, o cliente ou consumidor não pode esquecer que também tem responsabilidades, principalmente ao assinar um contrato.
Da mesma forma que o locador deve entregar o imóvel em boas condições de moradia, limpo e seguro, o inquilino deve devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu.
Por exemplo, se o inquilino fez algo que danificou a pintura das paredes ou a estrutura do imóvel, ele deve pintar as paredes e fazer as reformas necessárias para devolver o imóvel em boas condições.
Portanto, é importante que o inquilino cuide da preservação do imóvel enquanto vive no local para não ter grandes problemas no momento da devolução.
É também dever do locatário pagar todas as contas referentes ao imóvel dentro do prazo. Claro, é muito importante que o inquilino pague o aluguel na data estipulada, mas é importante também que ele esteja atento às demais despesas, como o pagamento de condomínio, por exemplo.
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